Janaína trouxe um detalhe importante em um dos comentários...a exigência legal sobre publicar mais de uma vez o edital de citação, como condição de validade do ato...quem se habilita a pesquisar a razão dessa exigência??? isso só ocorre na ação de alimentos, como ela trouxe em seu comentário, ou acontece em outras ações???
Hum??? e aí???
Espaço de estudo compartilhado pelos alunos das turmas 1301, 1302, 1303 e 1304, do curso de Direito da Unifavip.
domingo, 19 de outubro de 2014
Mais atenção....
Amores,
O resumo postado semana passada sobre intervenção de terceiros teve apenas dois comentários, e nenhum criticou as falhas no texto...falhas gramaticais e jurídicas mesmo...
Pintei tudo de amarelo, para ajudar a percepção e a devida correção...
Acreditem! as vezes escrevendo, a gente só memoriza....mas corrigindo, temos que tentar decifrar o sentido imposto por quem escreveu...a atenção aumenta, as associações de ideias e o próprio raciocínio lógico tb...
Intervenção de terceiros é um assunto bem "chatinho", rsrsrs, com muitos detalhes, então vale aproveitar essa interação do ambiente do blog para tentar assimilar melhor essa ferramenta do processo...não é só postar para ganhar pontos....é aproveitar para aprender!!! vamos lá?
Segue abaixo outro resumo enviado por Edivan Cordeiro...
O resumo postado semana passada sobre intervenção de terceiros teve apenas dois comentários, e nenhum criticou as falhas no texto...falhas gramaticais e jurídicas mesmo...
Pintei tudo de amarelo, para ajudar a percepção e a devida correção...
Acreditem! as vezes escrevendo, a gente só memoriza....mas corrigindo, temos que tentar decifrar o sentido imposto por quem escreveu...a atenção aumenta, as associações de ideias e o próprio raciocínio lógico tb...
Intervenção de terceiros é um assunto bem "chatinho", rsrsrs, com muitos detalhes, então vale aproveitar essa interação do ambiente do blog para tentar assimilar melhor essa ferramenta do processo...não é só postar para ganhar pontos....é aproveitar para aprender!!! vamos lá?
Segue abaixo outro resumo enviado por Edivan Cordeiro...
Formas de Intervenção de Terceiros
Assistência:
É a modalidade de intervenção de
terceiro, pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para auxiliar uma
das partes em litígio. Pode ocorrer a qualquer tempo e grau de jurisdição,
assumindo o terceiro o processo no estado em que ele se encontra. Permite-se a
assistência porque esse terceiro pode vir a sofrer prejuízos jurídicos com a
prolação de decisão contra o assistido.
Oposição:
É a demanda por meio da qual
terceiro deduz em juízo pretensão incompatível com os interesses conflitantes
de autor e réu de um processo cognitivo pendente.
Cabe oposição quando terceiro
pretende a coisa que está sendo disputada por duas ou mais pessoas. O terceiro
mete-se no processo e inclui a sua pretensão, que, como se vê, é incompatível
com as pretensões dos demandantes originários. O terceiro, com isso, agrega ao
processo um novo pedido: a sentença deverá examinar as pretensões do autor
originário e do terceiro/opoente.
Denunciação da Lide:
É uma intervenção de terceiro
provocada: o terceiro é chamado a integrar o processo, porque uma demanda lhe é
dirigida. De fato, a denunciação da lide é uma demanda, exercício do direito de
ação. Desta forma, ao promover a denunciação da lide, o denunciante agrega ao
processo pedido novo, ampliando o seu objeto litigioso.
Nomeação à autoria:
É o instituto processual pelo qual
se convoca, coativamente o sujeito oculto das relações de dependência,
corrigindo-se o polo passivo da relação jurídica processual. Tem dois
objetivos: a) indicar ao autor o real titular da situação legitimante passiva.
b) retirar do sujeito dependente o ônus de conduzir um processo que não lhe diz
respeito. Normalmente, o caso seria de extinção do processo por carência de
ação, mas, por questões de economia, aproveita-se o processo pendente e
corrige-se o equívoco.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito
Processual Civil, 14ª ed. Salvador-Bahia: Jus Podium, 2012, p. 364-380.
Aluno: Edivan cordeiro
de Souza, Turma: 1302
Assinar:
Postagens (Atom)