Kevin e Kate são grandes amigos e, em determinado momento, resolvem iniciar, conjuntamente, uma atividade empresarial. Para dar início ao negócio, ambos procuram Selma e com ela assinam
um contrato de empréstimo, no qual fica estabelecido que Selma
emprestará à dupla a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), e que, seis meses após a assinatura do contrato, Kevin e
Kate deverão devolver integralmente a quantia devidamente
corrigida e acrescida de uma taxa de 5% sobre o valor
emprestado. Com o vencimento do empréstimo, nos
termos contratados, e a
dupla não cumpre com a obrigação devida a Selma. Diante dessa
situação, Selma ajuíza ação de cobrança em face de Kevin. O réu,
julgando não ser correto apenas ele ter responsabilidade pelo
pagamento da dívida, decide levar Kate para o processo, a fim de
agir regressivamente contra ela, caso venha a pagar sozinho todo
o montante previsto no contrato de empréstimo. Considerando o caso
acima apresentado, assinale a opção que indica corretamente a
figura de intervenção de terceiros de que
Kevin deve se valer para atingir o seu propósito quanto a Kate.
a) Chamamento ao processo.
b) Nomeação à autoria.
c) Denunciação da lide.
d) Oposição.
e) Assistência.
Acredito que a resposta correta seria letra "A"
ResponderExcluirDe acordo com o ART. 77 CPC
"É admissível o chamamento ao processo: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
I - do devedor, na ação em que o FIADOR for réu; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
II - dos outros FIADORES, quando para a ação for citado apenas um deles; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
III - de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum."
Tô contigo e não abro! (;
ExcluirMe too!!!
ExcluirMuito pertinente, Tamy. Principalmente o Inciso III. Porque o credor ajuizou somente contra 1 devedor, Há o cabimento do chamamento ao processo.
ResponderExcluirResposta A) - Chamamento ao processo.
ResponderExcluiro chamamento ao processo “uma faculdade legal outorgada apenas aos réus, para que eles chamem à causa como seus litisconsortes passivos, da demanda comum, ou o outro, ou os outros coobrigados, perante o mesmo devedor” O chamamento ao processo, espécie de intervenção de terceirosprevistanos arts. 77 a 80, do CPC
É admissível o chamamento ao processo, do devedor, na ação em que o FIADOR for réu;
dos outros FIADORES, quando para a ação for citado apenas um deles;
de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum
Essa dai não tem como se confundir rs'
ResponderExcluirpara complementar os estudos dizemos que “chamamento ao processo é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dívida, de modo a fazê-los também responsáveis pelo resultado do feito (...) Com essa providência, o réu obtém sentença que pode ser executada contra o devedor principal ou os codevedores, se tiver de pagar o débito”.
Plínio e Júlia.
Letra A, com base no art. 77, III.
ResponderExcluirEu já vejo a dupla como devedores solidários, uma vez que qualquer um deles pode pagar totalmente a dívida, tendo o direito de regresso contra o outro. Neste caso, Kevin chamou Kate para o processo para ter o direito de regresso contra ela.
A resposta é a letra (A) isso de acordo com o Art. 77 inciso III do CPC: De todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parciais ou totalmente, a dívida comum.
ResponderExcluirChamamento ao processo
ResponderExcluir#Não aguento mais provar que não sou um robô --'
Resposta A
ResponderExcluirArt. 77, inciso III CPC
Letra (A)
ResponderExcluirArt.77 ,inciso III CPC
Resposta certa é a letra A
ResponderExcluirDe acordo com o artigo 77 CPC III - de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum."
ResponderExcluirA resposta certa é a letra "A"
#Sogrinha